Tudo sobre Desembargador Mauro Martins



A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito dará início ao "Ciclo por palestras Acerca Direito do Produção na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)

Pelo acórdãeste, honorários do sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Manejorefregatráfego

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse de que este presidente Michel Temer já procurava interlocução utilizando este próximo ocupante do cargo. Contudo mesmo após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca que seja até o fim.

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituiçãeste Federal?

Houve a oposição de aclaratórios, os quais foram acolhidos em parte pelo Tribunal por origem, para fins do prequestionamento.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão vá para o meu blog solene por abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em demasiado para de que viesse sedimentada, ainda qual pelo plano teórico, a concepção do 1 processo justo." (Clique cá)

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos nenhumas obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)

5 - Foi isso de que se decidiu, e essa é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada do dois anos atrás).

As irmãs estavam munidas de gravador. A pessoa É possibilitado a ter sido provocada a tal ponto qual ela perde o bom senso numa fraçãeste do segundos.

               • O que se deve entender por ato jurídico notável, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?

1. A substituição da penhora por outro natural qual nãeste o dinheiro ou a fiança bancária - pelo caso dos autos, faturamento da empresa - somente poderá ser produzida usando a anuência da Fazenda Pública, este que nãeste ocorreu na espécie.

               • Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislaçãeste trabalhista implica na precarização dos direitos Destes trabalhadores?

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e este processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

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